Programa Juros Zero concede subsídio financeiro. Vereador se posiciona contra e mente nas redes sociais
Redação Folha do Povo
Na reunião desta semana, na terça-feira, foi votado em primeiro turno o Projeto de Lei n° 10/2025, que institui o Programa Juros Zero, iniciativa que visa fortalecer a economia do município, sendo uma ferramenta de apoio aos microempreendedores individuais, microempresas e empresa de médio e grande porte, além de produtores rurais.
A proposta do programa é, por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico, conceder subsídio financeiro para o pagamento dos juros de financiamento obtidos pelos empreendedores. A medida facilita o acesso ao crédito e busca fortalecer os negócios locais, incentivando a geração de emprego e renda. Conforme determina o texto, a aplicação efetiva dos valores deverá estar justificada no Plano de Negócios da empresa requisitante. Além disso, o requisitante deve manter suas parcelas de amortização pagas sem atraso.
Durante discussão do projeto, foi apresentada Emenda Supressiva, de autoria do vereador Lair Lopes, indicando que o benefício deveria contemplar apenas MEIs, microempresas e os produtores rurais com faturamento de até R$ 360.000,00, excluindo empresas de pequeno porte e empresas de médio e grande porte.
No entanto, a emenda foi rejeitada por 7x1, tendo em vista que, diferente do que o vereador Lair afirmou durante a reunião e nas suas redes sociais, o projeto não beneficiará “apenas as grandes empresas”. Mas, sim, contempla todas as modalidades de empresa, com prioridade aos MEIs, microempresas e pequenas empresas e, em caráter excepcional, às empresas de médio e grande porte, quando for do interesse da município.
Assim, conforme texto da lei aprovado, o interessado não pode ter ultrapassado a receita de R$ 4.800.000 e precisa ter sede/filial no município. Em caráter excepcional, poderão participar empresas de médio e grande porte com receita acima de R$ 4.800.000, desde que sejam empresas que proporcionem a diversidade econômica de Itatiaiuçu, e tenha comprovado impacto em repercussão tributária, geração de emprego e renda e que sejam âncoras de arranjos produtivos locais com participação de MEIs, micro e empresas de pequeno porte e produtores rurais.
Ainda durante discussão, o presidente da Câmara, Moises da Cunha, ressaltou que a concessão do crédito a empresas de médio e grande porte é em casos excepcionais e com análise criteriosa, considerando o interesse do Município.
